Baixe a NBR 9050 e consulte as normas de acessibilidade

• Norma ABNT PDF

  ABNT NBR 9050:2020

  Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

  A principal norma de acessibilidade do Brasil: rotas, rampas, sanitários, barras de apoio, alarme de emergência, sinalização e alcance.

  • Sanitários e barras de apoio
  • Rampas, escadas e corrimãos
  • Sinalização visual, tátil e sonora
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  Versão corrigida 2021 · cópia pública da Prefeitura de São Paulo

• Norma ABNT ABNT

  ABNT NBR 16537:2024

  Sinalização tátil no piso – diretrizes para elaboração de projetos e instalação

  Define piso tátil de alerta e direcional, dimensões dos relevos, largura das faixas, contraste e onde cada sinalização é obrigatória.

  • Alerta x direcional
  • Contraste mínimo de 30 LRV
  • Paginação e instalação
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  Norma comercializada pela ABNT

• Material de apoio Link

  NBR 9050 comentada – Confea

  Acessibilidade de acordo com a NBR 9050:2020

  Página do Confea com o resumo e o link oficial para baixar a NBR 9050:2020.

  • Resumo oficial
  • Link para download
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  Conselho Federal de Engenharia e Agronomia

• Lei federal Lei

  Lei nº 13.146/2015

  Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI)

  Estatuto da Pessoa com Deficiência: garante acessibilidade em edificações públicas e privadas de uso coletivo.

  • Direito à acessibilidade
  • Obrigações de edificações
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  Texto oficial – Presidência da República

• Lei federal Lei

  Lei nº 10.098/2000

  Normas gerais e critérios básicos de acessibilidade

  Estabelece critérios para a promoção da acessibilidade em vias, espaços públicos, edifícios e transportes.

  • Espaços públicos
  • Edifícios de uso coletivo
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  Texto oficial – Presidência da República

• Lei federal Lei

  Lei nº 10.048/2000

  Prioridade de atendimento

  Dá prioridade de atendimento a pessoas com deficiência, idosos, gestantes e lactantes, e trata de vagas e adaptações.

  • Atendimento prioritário
  • Vagas reservadas
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  Texto oficial – Presidência da República

• Decreto federal Decreto

  Decreto nº 5.296/2004

  Regulamenta as Leis 10.048 e 10.098

  Detalha prazos e exigências de acessibilidade para edificações, transportes, comunicação e informação.

  • Prazos de adequação
  • Exigências para edificações
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  Texto oficial – Presidência da República

As normas ABNT são de propriedade da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Os links levam a fontes públicas e oficiais; confira sempre a versão vigente antes de projetar.